Processo 286825/10
Assunto RESERVA
Protocolado em 25/05/2010 14:31
Autuado em 25/05/2010 14:31
Protocolo Integrado do Estado 102905172
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2500/2010 da Primeira Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2010 Acórdão   2500/ 2010 Legal ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/08/2010 Acórdão   2500/ 2010 Legal ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado SANDRA REGINA DA COSTA COLOMBO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Acórdão nº 2500/2010
13/08/2010 262 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 17/08/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2010 10:03 DP Processo em remessa externa
17/09/2010 10:55 DP  
16/09/2010 09:51 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 6751/2010 -
24/08/2010 09:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 734/2010 -
19/08/2010 14:36 DG  
28/06/2010 09:34 GCAML  
24/06/2010 09:03 SMPjTC Parecer nº 7840/2010 - legalidade e registro Ementa: RESERVA REMUNERADA. Adicional por Tempo de Serviço. Cálculo em cascata. Desatendimento à Lei Estadual nº. 13809/2002 e à CF/88. Jurisprudência da Corte. Consolidação. Pelo registro, ressalvado posicionamento ministerial em contrário.
26/05/2010 17:03 DIJUR Parecer nº 8645/2010 - RESERVA REMUNERADA - CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
25/05/2010 14:31 DP  

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